Enfrentamento da tortura, dos maus-tratos e da letalidade prisional
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Qué Es
Desde agosto de 2024, mais de 45 mil casos de tortura foram relatados em audiências de custódia, e, entre 2020 e 2024, mais de 33 mil denúncias e 131 mil violações contra pessoas privadas de liberdade foram registradas em delegacias e unidades prisionais. Esses números revelam práticas que ocorrem, apesar da proibição constitucional da tortura e dos compromissos legais e internacionais assumidos pelo Brasil para eliminá-la.
Cómo trabajamos
A ação articula fluxos de prevenção, identificação e encaminhamento de casos, integrando inspeções judiciais, audiências de custódia e mecanismos de controle externo. Inclui ações formativas para magistrados e equipes técnicas e o desenvolvimento de sistemas de registro e monitoramento das ocorrências para orientar respostas institucionais coordenadas.
Impacto
Navegue por las Unidades Federativas para conocer el estado de la acción Enfrentamento da tortura, dos maus-tratos e da letalidade prisional
Última actualización
03/26
AcrePossui fluxo para registro, apuração e responsabilização de casos de tortura e maus-tratos
AlagoasPossui GT/Câmara Temática de Prevenção à Tortura
AmazonasPossui fluxo para registro, apuração e responsabilização de casos de tortura e maus-tratos; Possui GT/Câmara Temática de Prevenção à Tortura
AmapáPossui GT/Câmara Temática de Prevenção à Tortura
BahiaPossui GT/Câmara Temática de Prevenção à Tortura
CearáPossui fluxo para registro, apuração e responsabilização de casos de tortura e maus-tratos; Possui GT/Câmara Temática de Prevenção à Tortura
Espírito SantoPossui fluxo para registro, apuração e responsabilização de casos de tortura e maus-tratos
GoiâniaPossui fluxo para registro, apuração e responsabilização de casos de tortura e maus-tratos; Possui GT/Câmara Temática de Prevenção à Tortura
Minas GeraisPossui fluxo para registro, apuração e responsabilização de casos de tortura e maus-tratos
Mato Grosso do SulPossui fluxo para registro, apuração e responsabilização de casos de tortura e maus-tratos; Possui GT/Câmara Temática de Prevenção à Tortura
Mato GrossoPossui fluxo para registro, apuração e responsabilização de casos de tortura e maus-tratos; Possui GT/Câmara Temática de Prevenção à Tortura
ParaíbaPossui fluxo para registro, apuração e responsabilização de casos de tortura e maus-tratos; Possui GT/Câmara Temática de Prevenção à Tortura
PernambucoPossui fluxo para registro, apuração e responsabilização de casos de tortura e maus-tratos; Possui GT/Câmara Temática de Prevenção à Tortura
ParanáPossui fluxo para registro, apuração e responsabilização de casos de tortura e maus-tratos; Possui GT/Câmara Temática de Prevenção à Tortura
Rio de JaneiroPossui fluxo para registro, apuração e responsabilização de casos de tortura e maus-tratos
Rio Grande do NortePossui fluxo para registro, apuração e responsabilização de casos de tortura e maus-tratos; Possui GT/Câmara Temática de Prevenção à Tortura
RoraimaPossui fluxo para registro, apuração e responsabilização de casos de tortura e maus-tratos; Possui GT/Câmara Temática de Prevenção à Tortura
Rio Grande do SulPossui fluxo para registro, apuração e responsabilização de casos de tortura e maus-tratos
TocantinsPossui fluxo para registro, apuração e responsabilização de casos de tortura e maus-tratos; Possui GT/Câmara Temática de Prevenção à Tortura