Alternativas penais são medidas previstas em lei que permitem outras respostas no campo penal para além da prisão. Visam restabelecer relacionamentos e promover uma cultura de paz, enquanto responsabilizam as partes envolvidas com respeito à dignidade, independência e liberdade.
Alternativas Penais
sistema penal / Porta de entrada / Alternativas Penais
O que é
Como atuamos
A ação fortalece políticas de responsabilização em liberdade, apoiando a implantação de Centrais Integradas de Alternativas Penais (CIAPs) e a capacitação de profissionais que atuam no acompanhamento dessas medidas. Envolve a padronização de fluxos de execução e o estímulo a práticas restaurativas que reduzam a reincidência e favoreçam soluções comunitárias.
Impacto
Navegue pelas UFs para conhecer o status da ação de Alternativas Penais
Última atualização
10/26
AcreCIAP implantada na região metropolitana e no interior; possui Política de Alternativas Penais regulamentada
AlagoasCIAP implantada na região metropolitana e no interior
AmazonasCIAP implantada na região metropolitana e no interior
AmapáCIAP implantada na região metropolitana e no interior
BahiaCIAP implantada na região metropolitana e no interior; possui Política de Alternativas Penais regulamentada
CearáCIAP implantada na região metropolitana e no interior
Espírito SantoCIAP implantada na região metropolitana e no interior
GoiâniaCIAP implantada na região metropolitana e no interior
MaranhãoCIAP implantada na região metropolitana e no interior
Minas GeraisCIAP implantada na região metropolitana e no interior; possui Política de Alternativas Penais regulamentada
Mato Grosso do SulCIAP implantada na região metropolitana e no interior; possui Política de Alternativas Penais regulamentada
Mato GrossoCIAP implantada na região metropolitana e no interior
ParaíbaCIAP implantada na região metropolitana e no interior; possui Política de Alternativas Penais regulamentada
PernambucoCIAP implantada na região metropolitana e no interior
PiauíCIAP implantada na região metropolitana e no interior
ParanáCIAP implantada na região metropolitana e no interior
Rio de JaneiroCIAP implantada na região metropolitana e no interior
Rio Grande do NorteCIAP implantada na região metropolitana e no interior; possui Política de Alternativas Penais regulamentada
RondôniaPossui Política de Alternativas Penais regulamentada
Rio Grande do SulCIAP implantada na região metropolitana e no interior
Santa CatarinaCIAP implantada na região metropolitana e no interior
SergipeCIAP implantada na região metropolitana e no interior
São PauloCIAP implantada na região metropolitana e no interior
TocantinsCIAP implantada na região metropolitana e no interior
Histórias
Biblioteca de referência