A ação apoia as diferentes áreas do programa a estruturem uma política de capacitação permanente voltada a temas penais e socioeducativos, integrando escolas judiciais e instituições parceiras. Prevê a atualização de conteúdos, o desenvolvimento de metodologias participativas e a produção de materiais didáticos, fortalecendo a cultura institucional de direitos humanos e a qualificação técnica do Judiciário.