O sistema prisional brasileiro enfrenta problemas estruturais graves, como falta de água potável, ventilação insuficiente, esgoto sem tratamento e instalações insalubres. A maior parte das unidades não atende a requisitos básicos de segurança e salubridade: sete em cada dez presídios não têm alvará de funcionamento. Esse cenário compromete a saúde e a segurança de quem vive e trabalha nas prisões e dificulta a atuação do Estado no acompanhamento da execução penal.